Política de Privacidade — Vertical Medicine
Última atualização: [DATA DE PUBLICAÇÃO]
A Vertical Medicine presta cuidados de medicina desportiva e de montanha. Lidamos todos os dias com informação de saúde e levamos a sua proteção tão a sério como o sigilo médico. Esta política explica, em linguagem clara, que dados tratamos, porquê, durante quanto tempo e quais são os teus direitos, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, "RGPD") e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
1. Responsável pelo tratamento
- Entidade: Vertical Medicine
- NIF: [N.º] · Registo na ERS: [N.º]
- Morada: Rua N. Senhora da Maia, 131, 4470-204 Maia, Portugal (Art Gym Medicine Project)
- Contacto para privacidade: +351 913 944 449 (chamada para a rede móvel nacional) ou presencialmente, na morada acima
- Encarregado de Proteção de Dados: [nome e contacto, se designado]
As consultas decorrem nas instalações do Art Gym Medicine Project, que partilha connosco o espaço e uma equipa multidisciplinar. Quando um profissional do Art Gym Medicine Project te acompanha, essa entidade trata os teus dados como responsável [ou responsável conjunto, nos termos do art. 26.º do RGPD — a confirmar com o acordo entre as duas entidades].
2. Que dados tratamos
Quando nos contactas pelo formulário de contacto ou por telefone:
- nome, email e telemóvel;
- disciplina, motivo do contacto, data do teu objetivo e a mensagem que escreves;
- dados de saúde que decidas partilhar na mensagem (por exemplo, uma lesão ou um sintoma);
- se o autorizares, o teu consentimento para receberes novidades, eventos e informações da Vertical Medicine.
Quando preenches o questionário pré-consulta de medicina do viajante:
- identificação e contacto, incluindo data de nascimento, sexo biológico e contacto de emergência;
- dados da viagem (destino, datas, atividades, altitude, organização);
- dados de saúde: experiência anterior em altitude, historial médico, medicação, alergias, vacinação, condição física e hábitos e, se aplicável, saúde da mulher;
- exames que decidas anexar (PDF ou imagem).
Quando és nosso paciente:
- dados de identificação e contacto, NIF e dados de faturação;
- dados de saúde recolhidos na consulta (história clínica, exame físico, exames, imagens de ecografia, planos de tratamento) que integram o teu processo clínico;
- dados de seguro de saúde, se aplicável.
Quando visitas o site:
- dados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança (endereço IP, tipo de navegador, data e hora), tratados pelo nosso fornecedor de alojamento;
- as tuas preferências de idioma e de cookies;
- estatísticas de utilização agregadas, só se as autorizares (ver a Política de Cookies).
Não pedimos mais informação do que a necessária. No formulário, partilha apenas a informação clínica indispensável para preparar a consulta.
3. Finalidades e fundamentos jurídicos
| Finalidade | Fundamento jurídico |
|---|---|
| Responder ao teu pedido de contacto e agendar a consulta | Consentimento explícito (art. 6.º, n.º 1, al. a), e art. 9.º, n.º 2, al. a), do RGPD) |
| Preparar a consulta de medicina do viajante a partir do questionário pré-consulta | Consentimento explícito (art. 6.º, n.º 1, al. a), e art. 9.º, n.º 2, al. a), do RGPD) |
| Enviar-te novidades, eventos e informações da Vertical Medicine, só se o autorizares | Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a), do RGPD; art. 13.º-A da Lei n.º 41/2004), que podes retirar a qualquer momento |
| Prestar cuidados de saúde: diagnóstico, tratamento, reabilitação, preparação de expedições | Execução do contrato de prestação de serviços (art. 6.º, n.º 1, al. b)) e medicina preventiva, diagnóstico e prestação de cuidados de saúde por profissionais sujeitos a sigilo (art. 9.º, n.º 2, al. h), e n.º 3, do RGPD; art. 29.º da Lei n.º 58/2019) |
| Manter o processo clínico, faturar e cumprir obrigações fiscais e regulatórias | Cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, al. c)) |
| Garantir a segurança e o bom funcionamento do site | Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)) |
| Medir a utilização do site de forma agregada | Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)), dado no aviso de cookies |
| Organizar formações de educação em medicina de montanha | Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b)) |
Não vendemos os teus dados nem os usamos para publicidade de terceiros. Só te enviamos novidades se o tiveres autorizado, e nunca com base nos teus dados de saúde. Não tomamos decisões automatizadas nem fazemos perfis com efeitos sobre ti.
4. Dados de saúde e sigilo profissional
Os dados de saúde são tratados apenas por profissionais de saúde ou por pessoas sujeitas a dever de sigilo equivalente. O acesso ao processo clínico é limitado a quem te acompanha. Nos termos da Lei n.º 12/2005, de 26 de janeiro, a informação de saúde é tua e tens direito a conhecê-la, com a mediação de um médico quando a lei o exigir.
5. Com quem partilhamos os dados
Só partilhamos o necessário e apenas com:
- Profissionais da equipa multidisciplinar (Art Gym Medicine Project) envolvidos no teu acompanhamento;
- Subcontratantes que nos prestam serviços e tratam dados apenas segundo as nossas instruções, ao abrigo de contrato (art. 28.º do RGPD):
- Vercel Inc. — alojamento do site;
- FormSubmit — encaminhamento das mensagens do formulário de contacto e do questionário pré-consulta (incluindo anexos) para o nosso email;
- Google (Gmail) — receção e gestão de email;
- [software de gestão clínica e faturação — a indicar];
- Entidades a quem a lei nos obrigue a comunicar dados (por exemplo, Autoridade Tributária, autoridades de saúde ou tribunais);
- Laboratórios, hospitais ou outros profissionais, apenas quando for necessário para o teu tratamento e com o teu conhecimento.
6. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu
Alguns fornecedores (Vercel, Google e FormSubmit) podem tratar dados nos Estados Unidos. Nesses casos, as transferências assentam na decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, quando o fornecedor está certificado, ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia (art. 46.º do RGPD), com medidas adicionais de proteção.
7. Durante quanto tempo guardamos os dados
| Dados | Prazo |
|---|---|
| Pedidos de contacto e questionários pré-consulta que não resultem em consulta | Até 12 meses após o último contacto |
| Contactos para envio de novidades | Até retirares o consentimento |
| Processo clínico | Pelo prazo exigido pela legislação e pelas normas deontológicas aplicáveis |
| Documentos de faturação | 10 anos, nos termos da legislação fiscal |
| Registo das tuas escolhas de cookies | 6 meses |
| Dados técnicos de acesso (registos do servidor) | Pelo prazo definido pelo fornecedor de alojamento, por motivos de segurança [a confirmar] |
Terminados estes prazos, os dados são apagados ou anonimizados.
8. Os teus direitos
Podes, a qualquer momento:
- aceder aos teus dados e obter uma cópia;
- pedir a retificação de dados incorretos ou incompletos;
- pedir o apagamento, salvo quando a lei nos obrigue a conservá-los (como no processo clínico);
- pedir a limitação do tratamento;
- opor-te ao tratamento baseado em interesse legítimo;
- pedir a portabilidade dos dados que nos forneceste;
- retirar o consentimento, sem afetar a licitude do tratamento já realizado.
Para exercer estes direitos, liga para +351 913 944 449 ou fala connosco presencialmente. Podes deixar de receber novidades a qualquer momento, da mesma forma ou respondendo a qualquer comunicação. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável nos casos previstos no art. 12.º do RGPD. Podemos pedir-te um comprovativo de identidade para proteger os teus dados.
Tens ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa · www.cnpd.pt.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco: ligação cifrada (HTTPS), acesso restrito aos dados de saúde, autenticação forte nas contas usadas, cópias de segurança e formação da equipa sobre confidencialidade.
10. Menores
O site não se destina a menores de 13 anos. A prestação de cuidados de saúde a menores é feita com o consentimento e o acompanhamento dos pais ou representantes legais, nos termos da lei.
11. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais ou nos nossos serviços. A data da última atualização está sempre indicada no topo. Se as alterações forem relevantes, avisamos no site.
12. Outras informações
- Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt
- Entidade Reguladora da Saúde (ERS): www.ers.pt